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Entries by anaflaviapatrus
Saneamento básico: efeitos jurídicos da universalização
Com mais frequência do que seria desejável, precisamos repetir, às vezes de forma incansável e/ou de diferentes maneiras, aquilo que é (ou pelo menos deveria ser) óbvio no meio jurídico brasileiro. Isso por causa de um discurso adotado por membros da comunidade jurídica brasileira que atribui à mudança de cultura do gestor público a responsabilidade pelos […]
Nova lei de licitações deverá reduzir obras irregulares
A nova Lei de Licitações estabelece que, nas obras públicas, o projeto executivo deve apresentar todas as especificações do planejamento da intervenção | Crédito: ALESSANDRO CARVALHO Os empreendedores que forem participar de licitações de obras e serviços públicos agora vão ter que apresentar o projeto executivo. Não apenas a elaboração do básico como ocorria antes, […]
Universalização deverá ser feita até 2033
Universalização deverá ser feita até 2033 Por Ana Flávia Patrus, especialista da área de Infraestrutura e Contratos Públicos da Andrade Silva Advogados | Publicado no jornal impresso do Diário do Comércio em 12/03/2021 Apesar de o marco estar em vigor há mais de sete meses, gestores encaram a lei como recomendação, diz especialista. Apesar do novo marco […]
Líder de concessões de rodovias a aeroportos…
Campeã de leilões empresa patina na gestão de linhas da capital desde em janeiro. MP investiga atrasos, superlotação e possíveis prejuízos para usuários Por João Sorima Neto — São Paulo Insatisfação. Estação em São Paulo: usuários dos trens metropolitanos reclamam de superlotação, atrasos e de intervalos que chegam a 40 minutos entre os trens Edilson Dantas/Agência O […]
