Saneamento básico: efeitos jurídicos da universalização

Com mais frequência do que seria desejável, precisamos repetir, às vezes de forma incansável e/ou de diferentes maneiras, aquilo que é (ou pelo menos deveria ser) óbvio no meio jurídico brasileiro. Isso por causa de um discurso adotado…

Nova lei de licitações deverá reduzir obras irregulares

A nova Lei de Licitações estabelece que, nas obras públicas, o projeto executivo deve apresentar todas as especificações do planejamento da intervenção | Crédito: ALESSANDRO CARVALHO Os empreendedores que forem participar de…

Universalização deverá ser feita até 2033

Universalização deverá ser feita até 2033 Por Ana Flávia Patrus, especialista da área de Infraestrutura e Contratos Públicos da Andrade Silva Advogados | Publicado no jornal impresso do Diário do Comércio em…

Líder de concessões de rodovias a aeroportos…

Campeã de leilões empresa patina na gestão de linhas da capital desde em janeiro. MP investiga atrasos, superlotação e possíveis prejuízos para usuários Por João Sorima Neto — São Paulo Insatisfação.…